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Jacy Dias Cavalcante e Silva

Recife (PE)

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Sobre mim

Especialista em Direito Penal e Criminologia

Formada pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Jovem advogada atuante desde 2014 com experiência em causas cíveis e penais. Trabalhou de 2011 a 2014 como Diretora de Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Acopiara/CE, com competência em crimes contra a vida e infância e juventude.

Publicações

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Jacy Dias Cavalcante e Silva

Artigo · há 7 anos

Execução de Sentença Condenatória de Segundo Grau antes do trânsito em julgado e a celeuma No entendimento por parte do STF

RESUMO: O presente trabalho faz uma análise dos principais julgados do STF acerca da execução de sentença penal condenatória de segundo grau pendente de trânsito em julgado e sua relação com o...

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Comentários

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Jacy Dias Cavalcante e Silva

Comentário · há 10 anos

[Modelo] Abertura de inventário

Mariana Rodrigues Costa · há 11 anos

Olá Dra. Mariana, uma dúvida: primeiro faleceu a esposa e nunca foi aberto inventário. Tempos depois o esposo, que vivia em união estável e gerou um filho dessa união, veio a falecer. Nesse caso, abre-se 1 inventário para os dois espólios ou deve-se fazer o inventário da esposa e depois o inventário do esposo?

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Recomendações

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Diego Augusto Bayer

Artigo · há 13 anos

Legítima defesa: a linha tênue entre o excesso doloso e o excesso exculpante

Legítima defesa com excesso doloso Para o Direito Penal, o excesso é tido como um instituto sem vida autônoma, devendo sempre estar vinculado a uma situação qual se identifique uma possível causa de...

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Marcos Roberto Xavier

Comentário · há 10 anos

Senado aprova o reconhecimento da vaquejada e rodeio como patrimônio cultural

Jucineia Prussak · há 10 anos

Meu caro, já participou ou frequentou alguma vaquejada em sua vida?

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Vinicius Roberto Guerra

Artigo · há 13 anos

Princípios norteadores do Processo Penal

1. PRINCÍPIO DA INDIVISIBILIDADE O denominado princípio da indivisibilidade é inerente à ação penal privada e consiste na necessidade de o querelante oferecer queixa contra todos os autores do...

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